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Avianca tem tarifas reduzidas para o aniversário de Salvador

A Avianca oferece tarifas reduzidas para os clientes que forem à Salvador. O motivo é o aniversário de 464 anos da capital baiana. A promoção inclui seis trechos (ida e volta) partindo ou saindo da cidade.

A promoção faz parte da campanha “Comemore Voando Avianca”, que homenageia as cidades atendidas pela companhia aérea em seus aniversários.

As tarifas reduzidas são válidas para os bilhetes emitidos de 19 a 29 de março de 2013 e embarque de 31 de março a 7 de abril de 2013. Site: www.avianca.com.br

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Oportunidades de trabalho na AMPESBA

A Ampesba (Associação das Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia) está oferecendo oportunidade de trabalho temporário na área de Vendas.

Data: 27.03.2013 (quarta-feira) .
Horário comparecimento: das 14 às 15 horas.
Local: Auditório CDL Itabuna, Avenida do Cinquentenário, nº 966.
Ponto de referência: em frente ao Banco do Nordeste.
Exigência mínima: 2º grau completo.

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ROTA contrata mecânicos e eletricistas

A Rota Transportes abriu seleção de currículos para preencher 5 vagas de mecânico e 2 de eletricista automotivo.

O candidato deve ter, no mínimo, 18 anos de idade e período de experiência comprovada. Mulheres também podem concorrer às vagas.

Os currículos devem ser enviados para email cintia.miranda@rotatransportes.com.br ou danielle.feitosa@rotatransportes.com.br.

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Receita já recebeu mais de 4 milhões de declarações

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A Receita Federal do Brasil (RFB) recebeu até as 16h de hoje, (22/3), 4.001.975 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2013.

O contribuinte que quiser doar a um dos fundos de ajuda à criança e ao adolescente inscritos na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e repassados à RFB, poderá fazê-lo até 30 de abril próximo, com direito ao abatimento de 3% do total no IR ainda na Declaração atual.

A Receita lembra quem tem imposto a pagar e optar pelo débito automático da quota única ou a partir da primeira quota, deve enviar a declaração até 31/3/2013.

A expectativa da Receita Federal é que as Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física este ano superem 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores.

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Juceb inicia processo de cancelamento de empresários inativos

A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) iniciou o processo de cancelamento de empresários e sociedades empresariais inativos – 2013, que nos últimos dez anos (desde 31 de dezembro de 2002), não arquivaram qualquer documento na instituição.

Para evitar o cancelamento do registro, os empresários e sociedades empresariais deverão arquivar na Juceb, até o dia 16 de abril próximo, comunicação de funcionamento ou comunicação de paralisação temporária de atividades ou competente ato de alteração.

Todo o material sobre o cancelamento está respaldado em instrução normativa do Departamento Nacional de Registro do Comércio e em edital de notificação publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia.
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Itabunense reage bem às mudanças no trânsito da Avenida do Cinqüentenário

É positiva a avaliação de transeuntes, comerciantes, motociclistas e motoristas nestes primeiro 30 dias de vigência das mudanças nas áreas de estacionamento na Avenida do Cinqüentenário, centro, a principal artéria comercial de Itabuna. Mais de 50% das pessoas ouvidas aprovam as medidas adotadas pela Secretaria de Transportes e Trânsito – Settran mês passado que abriram novas áreas de estacionamento para motos, disciplinaram o fluxo de veículos e organizaram os espaços.

O secretário Clodovil Soares diz que a Settran tomou a medida correta. “O caminho é justamente organizar, oferecer melhor serviço e um trânsito mais civilizado para a população. Disciplinar e organizar às vezes incomoda, mas é necessário para que tenhamos uma melhor convivência”, afirma. Segundo ele, identificar o trânsito como espaço de convivência e até de lazer não está sendo compreendido por algumas pessoas que utilizam o trânsito apenas como espaço de passagem e tráfego. “Na realidade o trânsito é um espaço de todos cadeirantes, pedestres, motociclistas e motoristas’, explica o secretário.

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Auditoria na Saúde investiga desvio de R$ 2,4 milhões

O secretário de Itabuna, Renan Araújo, afirmou nesta quinta-feira, 21, que determinou a abertura de uma auditoria para investigar o destino de R$ 2,4 milhões repassados em 2012 pelo Ministério da Saúde para o Programa de Requalificação das unidades básicas de saúde no município. Renan disse que o dinheiro foi depositado nas contas da Prefeitura no ano passado, mas as obras de reforma e ampliação dos postos de saúde sequer foram iniciadas.

As denúncias do secretário foram feitas durante audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual, no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), para debater problemas da Saúde no Município. Renan Araújo observou que o desvio de dinheiro da saúde em Itabuna ocorrido no passado pode comprometer repasses de programas financiados com recursos federais.

O dinheiro deveria ter sido usado para obras nas unidades de Saúde da Família Simão Fitterman, no bairro São Pedro; Aurivaldo Peixoto Sampaio, no São Lourenço; Corbiniano Freire, no Santa Inês; Cândido Pereira, no Maria Pinheiro; Jorge Amado, no Rua de Palha; Ubiratan Moreira, no distrito de Itamaracá; João José Soares, no bairro João Soares; João Monteiro, no Pedro Jerônimo; Élson Duarte, no Urbis IV; Manoel Rodrigues, em Ferradas; e Emanoel Leão, no bairro Emanoel Leão.

De acordo com o secretário Renan Araújo, as obras nessas unidades de sequer foram iniciadas pelo governo passado. Renam observou que esse tipo de desmando prejudica seriamente o atendimento na rede da atenção básica, que foi encontrada completamente sucateada.

Mais irregularidades:

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Emasa comemora Dia Mundial da Água

A Emasa vai comemorar o Dia Mundial da Água, nesta sexta-feira, dia 22, com culto ecumênico pela manhã na ETA e um seminário, à noite, no auditório do Sest/Senat, na Avenida José Soares Pinheiro, 2056, bairro Lomanto Junior. O seminário será aberto às 18 horas pelo prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, e pelo presidente da Emasa, Ricardo Campos.

Às 18h30min haverá palestra do engenheiro químico Edilson Gonçalves sobre o tema: “Água, Sustentabilidade e Saneamento”, sendo moderador o secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Lanns Alves de Almeida Filho.

Em seguida, o professor, economista e doutorando em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e especialista em Recursos Hídricos, Anderson Alves Santos, fará palestra sobre o tema “Cobrança pelo Uso da Água como Instrumento de Gestão”.

A programação comemorativa do Dia Mundial da Água é coordenada pela diretora técnica da Emasa, engenheira Elzita Vidal, e pretende ser um diálogo aberto sobre a água, seu uso responsável, direito universal e bem de valor econômico. Como parte das comemorações, haverá um culto ecumênico, às 8 horas da manhã, na Estação de Tratamento de Águas (ETA), no bairro São Lourenço, aberto a funcionários e convidados.

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Taxistas recebem bem propostas da Prefeitura para categoria

O que poderia ter sido um encontro de protesto serviu para aproximar ainda mais o prefeito Claudevane Leite dos taxistas e confirmar a abertura de diálogo que vem mantendo com todas as categorias profissionais em Itabuna. Na manhã de hoje Vane foi bastante aplaudido durante assembléia realizada pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Itabuna em frente à sede da entidade. O prefeito tranqüilizou os profissionais ao garantir atender da melhor forma as reivindicações da categoria dentro do que prevê a lei.

Os taxistas pediam a exclusão da faixa lateral na frota dos táxis cadastrados no município e a isenção de algumas taxas como ISS e de expediente, além da certidão negativa de débito (CND). As exigências estão sendo feitas pelo Município para a renovação anual da licença do serviço de taxis, a partir do mês de abril.

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Morre no Rio de Janeiro o cantor Emílio Santiago

 Morreu na manhã desta quarta-feira (20), aos 66 anos, o cantor Emílio Santiago, que estava internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio. O sambista sofreu um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC) no dia 7 de março. O horário e o local do enterro ainda não foram divulgados.

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Vigilância Sanitária apreende mais 250 kg de carne estragada

Agentes da Vigilância Sanitária de Itabuna apreenderam na fiscalização de rotina no sábado e domingo nas feiras livres dos bairros São Caetano e Califórnia, condomínio Centro Comercial e açougues um total de 250 kg de carne bovina imprópria para o consumo humano, resultante do abate clandestino do gado ou deteriorada. Com mais essa apreensão, já soma mais de 900 kg a quantidade de carne retirada de circulação na cidade e incinerada pelos fiscais até agora, já que 650 kg de carne foram apreendidas e incineradas no final de janeiro.

O diretor da Vigilância Sanitária do município, Antonio Carlos Carvalho, informa que a fiscalização será intensificada, principalmente depois da interdição do Matadouro Municipal pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna a pedido do Ministério Público estadual. A equipe de agentes foi reforçada e passou a contar com seis profissionais treinados para exigir o cumprimento da legislação pelos abatedores e comerciantes de carnes nas feiras livres, Centro Comercial e açougues numa ação da prefeitura que visa garantir ao consumidor e à população gêneros alimentícios de qualidade.

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Prefeitura oferece aulas de dança para crianças

O sonho de Quécia Reis era que os filhos fizessem aulas de balé, mas não conseguia, pois as aulas particulares eram caras e não encontrava aulas gratuitas em Itabuna. A realização do sonho veio com o projeto Escola Municipal de Dança oferecido pela Prefeitura.

Duas vezes por semana a dona de casa leva os filhos João, 9 anos, Brenda, 8, e Ana Clara, 4, para aprender a dançar. As crianças arrumam sapatilhas e collants para a aula que é acompanhada pela mãe coruja e agora uma mulher realizada. A filha Brenda Reis garante que quer estudar Educação Física e uma Escola de Dança para ser professora de balé.

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Final de semana com tapa-buracos, pavimentação e limpeza

A Prefeitura de Itabuna vai intensificar os serviços de asfaltamento na Avenida Amélia Amado neste final de semana, pois é uma das áreas mais movimentadas do centro da cidade. Operários e máquinas vão agilizar o serviço para complementar o asfaltamento no trecho que liga as avenidas Itajuipe e Cinquentenário.

Em paralelo, ao trabalho na Amélia Amado os operários também vão concluir o serviço de tapa-buracos de ruas do bairro Conceição, que foi iniciado mês passado e em vários outros bairros. O chefe de gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Emanoel dos Santos Alves Júnior, adiantou que a operação tapa-buracos é um serviço de rotina, principalmente em ruas e avenidas que sofrem desgastes causado pelo trânsito intenso ou mesmo pelas chuvas.

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Executivo e Legislativo estreitam laços em Itabuna

Na última quarta-feira (13) o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, promoveu uma reunião entre os secretários municipais e dirigentes das fundações e da Emasa com os vereadores de Itabuna visando ao entendimento cada vez melhor entre o Executivo e o Legislativo. Como desdobramento dessa reunião ficou definido que todas as sextas-feiras o prefeito receberá os vereadores em audiência. Hoje pela manhã na sede da FICC Vane ouviu vários vereadores sobre

os anseios e as necessidades dos representantes diretos da população, receber pedidos de providências e reivindicações com mais atenção e tranqüilidade para adoção de soluções.

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Entrevista: Vane direciona foco da gestão na saúde

O prefeito Claudevane Leite (PRB) participou nesta quinta-feira (14) do programa Na Boca do Povo, apresentado por Gerdan Rosário, da Rádio Difusora, para falar sobre este primeiro trimestre de sua gestão e alguns setores que tem sido motivo de questionamento por parte da população, como por exemplo, a saúde, coleta de lixo e abastecimento de água.
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Feira de adoção de cães e gatos em Itabuna

A organização não-governamental Associação Amigos dos Animais (A3) promove, no próximo sábado, 16, feira de adoção de cães e gatos. O evento ocorre na Praça Camacã, em Itabuna, a partir das 10 horas.

Para adotar animal, são exigidos carteira de identidade e comprovante de residência. A feira vai até as 16h.

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Prefeito agradece à PM apoio na Lavagem do Beco do Fuxico

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, visitou ontem (quinta) à tarde, o comandante do 15° Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Marco Antonio Lemos, para agradecer o apoio de oficiais e soldados da corporação durante a festa da Lavagem do Beco do Fuxico, que aconteceu no sábado, 9.

Na oportunidade, o prefeito Vane reafirmou a disposição do Município em cooperar com os esforços das autoridades de segurança para redução da violência e dos índices de criminalidade em Itabuna.  O prefeito esteve acompanhado dos secretários Cleide Sousa, de Assuntos Governamentais e Comunicação, e José Humberto Martins, da Indústria, Comércio e Turismo.

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Itabuna planeja ações para chegada de empreendimentos do Porto Sul

Uma reunião nesta quinta-feira, entre as secretarias de Planejamento e Tecnologia,  de Assuntos Governamentais e Comunicação Social e de Desenvolvimento Urbano e técnicos das secretarias estaduais de Desenvolvimento Urbano e de Relações Institucionais discutiu a parceria a ser firmada entre Estado e Município para a revisão o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Itabuna, como mecanismo de planejamento da cidade para preparar a cidade visando a chegada dos empreendimentos que estão previstos para a região.

O Governo da Bahia definiu como meta uma politica de assistência técnica aos municípios com vista a formular, revisar e aprovar os planos diretores. Segundo Adélia Andrade, assessora da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, este é um item da política nacional de desenvolvimento urbano, e explicou a importância de discutir o assunto com a Prefeitura: “Itabuna está na área de influência direta do Porto Sul, portanto, será tratada de forma especial”.

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Dilma pede aos empresários que tenham “consciência” com preço dos alimentos

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (15/03) que é preciso “consciência” dos empresários, donos de supermercados e produtores para que a desoneração dos itens da cesta básica seja sentida pelo consumidor final. As desonerações, que variam de 9,25% a 11,5%, foram anunciadas na sexta-feira (08/03), durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher. “O nosso país tem de ter uma relação de respeito entre o governoe a sociedade.

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Settran divulga queda no número de acidentes de trânsito em Itabuna

A Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna – Settran divulgou hoje números que mostram a diminuição do número de acidentes em fevereiro ante o mês de janeiro passado. O relatório comprova que em janeiro a Settran registrou 129 acidentes enquanto em fevereiro apenas 86, um índice 40% menor que o do mês anterior.  A estatística apresenta dados de um total de 215 ocorrências nos dois primeiros meses do ano, envolvendo colisões e choques com vítima e sem vítimas, atropelamento, queda, abalroamentos, capotamento, etc., e outros tipos de acidentes.

O relatório da Diretoria de Trânsito da Settran evidencia que nos dois primeiros meses do ano o número de acidentes com automóveis foi muito maior que o envolvendo motocicletas. Os carros se envolveram em 118 acidentes em janeiro e 97 em fevereiro e as motos em 58 e 42.  Nesse panorama, os caminhões se envolveram em 24 acidentes em janeiro e 12 em fevereiro enquanto as caminhonetes em 22 e 15 acidentes, respectivamente.

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Prefeitura prossegue retirada propaganda irregular das ruas

A Prefeitura prossegue na ação de retirada da propaganda irregular das ruas e logradouros públicos de Itabuna em cumprimento à Lei Municipal

1918-A, de 23 de outubro de 2003, e sentença judicial proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública em ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual – MPE. Cerca de 150 placas, faixas, banners, etc. haviam sido retirados em toda a cidade até ontem, 13, de acordo balanço parcial apresentada pela Diretoria de Fiscalização de Obras da Secretaria de Desenvolvimento – Sedur.  

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Prefeitura entrega 285 quilos de alimentos a abrigos de idosos

A Prefeitura de Itabuna, por meio da secretaria de Transporte e Trânsito – Settran, entregou ontem (13) ao Abrigo São Francisco de Assis e ao Albergue Bezerra de Menezes 285 quilos de alimentos não-perecíveis.  Estes foram arrecadados durante a inscrição ao Fórum de Mobilidade Urbana promovido semana passada na Faculdade de Tecnologia e Ciências – FTC. A entrega foi coordenada pelo diretor de Educação para o Trânsito da Settran, Jorge Teles.

Segundo o diretor, a quantidade de alimentos arrecadadas nos dias 7 e 8 excedeu as expectativas, já que o auditório da FTC comporta apenas 250 pessoas.  “Os participantes entenderam a proposta da Settran em promover um gesto de solidariedade com as instituições filantrópicas da cidade”, comentou.

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Prefeitura inicia asfaltamento da Amélia Amado

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur iniciou na tarde desta quarta-feira, 13, o asfaltamento de trechos da Avenida Amélia Amado visando à conclusão de parte das obras prevista para o primeiro semestre de 2011. Um pequeno trecho entre a Cinqüentenário e o Rio Cachoeira ainda passará por obras de canalização do riacho Lava-pés. Nesta etapa estão sendo usados equipamentos pesados como rolos de chapa e de pneu, uma acabadora, uma patrol e duas caçambas para compactação do solo, preparação da base e implantação de concreto asfáltico.

Desde o início do ano que a Prefeitura vem fazendo intervenções e correções nas obras do canal da Avenida Amélia Amado, com o objetivo de solucionar problemas causados pelas fortes chuvas e surgimento de buracos na pista de rolamento. À época se procedeu a substituição do solo, que estava cedendo aos poucos, a alocação de camadas drenantes de matacão (grandes blocos de pedra arredondados) e a recomposição com brita graduada. O secretário de Desenvolvimento Urbano, engenheiro Marcos Monteiro, disse hoje que a meta é finalizar o asfaltamento em até uma semana. “Se tudo correr bem e não chover, dará tudo certo”, disse.

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Itabuna: vistoria de táxis começa em abril

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Transito – Settran publicou edital no Diário Oficial do Município convocando os proprietários dos veículos da frota de táxi para a vistoria anual que será realizada de 1° a 5 de abril, entre as 7h30min e 12 horas e 14 e 27 horas no Aeroporto Tertuliano Guedes de Pinho. A vistoria ocorrerá mediante a presença do permissionário que somente receberá o alvará 2013 após participar do Curso de Atualização em Segurança do Transito, que vai se realizar entre os dias 22 e 26 de abril, na Settran.

O calendário de vistoria estabelece que os táxis serão vistoriados pelo número final da placa. No dia 1°, serão vistoriados os veículos com placas terminadas em 1 e 2. No dia 2, as placas 3 e 4. No dia 3, placas com finais 5 e 6. Dia 4, placas finalizadas em 7 e 8. Dia 5, placas terminadas em 9 e 0. De acordo com o edital da Settran o não cumprimento pelo permissionário da data estipulada acarretará taxa de expediente no valor de R$ 18 que deverá ser recolhida à Divisão de Tributos da secretaria municipal da Fazenda.

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Procons ganharão mais poder para punir e multar empresas

Os Procons de todo o Brasil ganharão mais poder de ação e poderão aplicar multas diárias a empresas que infringirem o direito do consumidor brasileiro. A medida faz parte de um pacote de bondades que a presidente Dilma pretende lançar na próxima sexta, Dia Mundial do Consumidor.

O pacote prevê iniciativas para melhorar o atendimento e garantir direitos nos setores de telefonia, banco, aviação, cartões de crédito e planos de saúde, entre outros. Haverá punições para o estabelecimento comercial que infringir o direito do consumidor e também para o órgão público ou privado que não fiscalizar essa infração.

Com a futura regra, as decisões dos Procons passam a ter caráter executivo –ou seja, terão de ser cumpridas obrigatoriamente nos casos de substituição de produtos, cumprimento de oferta, devolução de valor pago indevidamente e prestação de informações. Quem desrespeitar a decisão poderá ter de pagar multa diária definida pelo órgão. Hoje, a aplicação de multa nessas condições é definida pelo Judiciário. (Folha)

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Prefeitos baianos debatem a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

Prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores dos municípios baianos estarão reunidos amanhã, 13, no Gran Hotel Stella Mares, em Salvador. Eles vão participar do encontro Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local, que será realizado das 8h às 13h, e tem o objetivo de debater a importância da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para o desenvolvimento econômico dos municípios.

Uma das pautas do debate é a questão das compras governamentais. De acordo com o coordenador da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Bahia, Roberto Evangelista, muitos prefeitos ainda não têm total conhecimento da legislação, que beneficia a participação de micro e pequenas empresas nas licitações de até R$ 80 mil.

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Prefeitura tapa buracos e recupera corredores de ônibus em Itabuna

Cerca de 500 toneladas de asfalto num investimento de R$ 150 mil, de recursos próprios, foram aplicadas na operação tapa-buracos somente nos primeiros meses deste ano nos corredores de ônibus de Itabuna. A partir desta semana, a operação está sendo direcionada aos corredores de ônibus dos bairros São Pedro, São Judas Tadeu, Zizo, Conceição, Fonseca, Novo Fonseca e Carlos Silva informa o secretário de Desenvolvimento Urbano, engenheiro Marcos Monteiro.

O secretário disse que a meta é tapar 100% dos buracos das principais vias da cidade em um curto tempo beneficiando toda a população, principalmente usuários do transporte coletivo, motociclistas e usuários e donos de veículos pequenos. A recomposição do asfalto e das condições de rodagem das vias é uma das prioridades da administração municipal apesar da escassez de recursos financeiros.

O mototaxista Gilvan Silva, residente no bairro de Fátima, já sente a diferença com as intervenções feitas pelo poder público. “Antes minha moto sofria desgaste em amortecedor e pneus devido aos buracos que existiam em toda parte”, lamentou Gilvan, que trabalha nas proximidades do condomínio Centro Comercial de Itabuna e elogiou a operação tapa-buracos da prefeitura.

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Procon divulga lista das empresas mais reclamadas em 2012

A Fundação de Proteção e Defesa ao Consumidor (Procon) divulgou o ranking das empresas que mais receberam reclamações em 2012. O Itaú-Unibanco passou do 3º lugar em 2011 para a liderança no ano passado, com 1.108 reclamações no total, sendo 647 delas não atendidas. A Claro deu um salto no ranking, passando do 16º lugar para a vice-liderança, com 1.006 reclamações, sendo 208 não atendidas. 

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Prefeitura de Itabuna inicia a devolução da propaganda irregular

Desde o último dia 08 de março, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – Sedur iniciou a devolução de 120 faixas, cartazes e placas de propaganda de diversos modelos e tamanhos que foram apreendidas nesta semana durante operação de retirada da propaganda irregular nos logradouros e espaços públicos da cidade. O material está armazenado na Guarda Municipal na Vila Olímpica.

Segundo o diretor de Fiscalização de Obras da Sedur, Fernando Sales, a devolução do material apreendido será feita sempre às sextas-feiras das 8 as 11h30min e das 14 às 17 horas.

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Dificuldade para estacionar é cada vez maior na Avenida Cinqüentenário

Alvo de comentários e críticas sobre seu funcionamento, o sistema de trânsito em Itabuna a muito vem carecendo passar por uma reestruturação. Já não é mais novidade que motoristas e pedestres andam insatisfeitos com a desordem em determinados pontos da cidade por conta da falta de sinalização e o fluxo intenso de veículos.

Um deles é a Avenida do Cinqüentenário. Considerada uma das principais ruas de acesso, o local é hoje um transtorno para quem necessita estacionar. Muitas vezes para conseguir uma vaga, o motorista tem de dar duas ou três voltas até encaixar seu veículo num local permitido. Como se não bastasse, o trânsito caótico acaba dando margem para que motoristas cometam infrações a exemplo do estacionamento de carros em pontos de táxis dentre outros locais.

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Prefeitura notificou 170 obras irregulares no bimestre em Itabuna

O Departamento de Fiscalização de Obras Particulares apresentou ao secretário de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, Marcos Monteiro, um relatório de suas atividades nos meses de janeiro e fevereiro apontando que 176 obras e construções foram notificadas por descumprirem normas do Código de Obras e Edificações do Município. No bimestre foram embargadas 97 obras, interditadas 32 e aplicados 40 autos de infração obrigando seus proprietários à regularização perante o Município, além da concessão de 31 licenciamentos e 11 habite-se.

O Código de Obras estipula que qualquer construção, reforma, construção, demolição, instalação pública ou particular, acréscimo consertou ou reparo interno ou externo, total ou parcial, só poderá ser iniciada após licenciada pela Prefeitura, com expedição de alvará. Para que seja deferido qualquer pedido de licença de construção é necessário que o local tenha meio-fio, água, esgoto e energia elétrica ou, pelo menos, seja definido grade da rua ou do logradouro público.

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PROCON Itabuna sob nova gestão

Como parte das mudanças na esfera administrativa da Prefeitura Municipal de Itabuna, o órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) recebeu seu novo diretor, Marcos Bastos Ribeiro Santos. Advogado com vasta experiência na área de defesa do consumidor, ele assume pela primeira vez o órgão.

A expectativa do novo gestor frente ao cargo é atuar visando essencialmente a proteção do consumidor de forma preventiva, ou seja, divulgar à população os seus direitos e a forma pela qual os mesmos podem buscar sua defesa através das normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor.

Marcos salienta que, caso o consumidor se senta lesado ao comprar ou adquirir produtos e serviços de alguma empresa, o órgão atua de forma repressiva e se coloca à disposição para fazer sua reclamação. “Uma vez feita a reclamação, o PROCON informa para o consumidor sobre seus efetivos direitos e também pode entrar em contato com a empresa a fim de tentar conciliar e promover a satisfação do consumidor naquilo que ele se sente ofendido”, explica.

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Ei! Tem uns trocados aí?

Não é aceitável pagar tantos impostos tais como: IPVA, DPVAT, e ainda sermos obrigados a pagar por estacionar carros e motos em locais públicos. Ao parar para estacionar ouvimos uma voz: “eu tô olhando seu carro moral”. Ao sairmos, ouvimos outra frase: “tem uns trocados aí?”. Somos coagidos todos os dias a contribuir com o sustento desses indivíduos, nossa doação, na maioria das vezes é para sustentar o vício em drogas.

Por outro lado, há pessoas de bem que trabalham para sustentar suas famílias e se utiliza dessa ocupação como profissão. Entretanto, o que não conseguimos entender é que a secretaria de trânsito, SETRAN, sempre se omitiu em enxergar essa realidade e, juntamente com a prefeitura, ainda não regulamentou essa profissão que já existe em lei: “Decreto 79.797 de 08 de junho de 1977 regulamenta a profissão e exige do interessado registro no ministério do trabalho, com apresentação de RG, atestado de bons antecedentes, certidão negativa de cartório criminal e provas de estar quites com obrigações eleitorais e militares (homens)”.

Enquadrados nesses requisitos os “flanelinhas” deverão usar uniforme, portar carteirinha ou crachá, formar sindicatos para a categoria, entre outros benefícios de um empregado”. Fica o alerta! Ou as autoridades competentes atentam-se para essa situação ou a sociedade pagará por mais uma ato omissivo por parte das autoridades.

rogerioRogério Brito/Estudante de Direito UNIME Itabuna BA

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